Relatório dos EUA critica Brasil por uso de trabalho escravo

Na publicação do dia 6 deste mês, o jornal A Tarde trouxe a seguinte matéria:

“EUA criticam trabalho escravo
Relatório do governo americano critica Brasil por não cumprir ‘padrões mínimos’ para a eliminação do tráfico de pessoas e faz um alerta sobre ‘o uso de trabalho escravo’ no País. O documento declara que o Brasil ‘é uma fonte’ para o tráfico de homens, ‘para trabalhos forçados’, e de mulheres e crianças, para a exploração sexual. De acordo com o Relatório sobre o Tráfico de Pessoas, o governo brasileiro demonstrou empenho ‘modesto’ no combate ao problema no ano passado. O relatório do governo norte-americano analisou a situação em 170 países. O texto destaca ‘o uso de trabalhos forçados’ em plantações de cana-de-açúcar para a produção de etanol, ‘uma tendência crescente’”.

O relatório de que a pequena matéria fala foi divulgado há quatro dias atrás pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Ele questiona a eficiência das iniciativas brasileiras no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.

Segundo o relatório do governo americano, aproximadamente metade dos cerca de 6.000 homens libertos em 2007 foi encontrada trabalhando no plantio de cana. O governo norte-americano também cita o Brasil como destino do tráfico de bolivianos, peruanos e chineses para trabalho forçado em fábricas de grandes centros urbanos.

As maiores críticas recaem sobre as ações legais contra o tráfico. O documento diz que “no ano passado, o governo brasileiro demonstrou modestos esforços no fortalecimento da lei para combater os crimes de tráfico”. No texto há sugestões de penas mais graves para quem recruta pessoas para exploração.

O documento causou indignação no governo brasileiro. De acordo com o ministro da secretaria especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o Brasil não reconhece a legitimidade de relatórios de iniciativa unilateral de qualquer país.

“A posição oficial do governo brasileiro, já várias vezes expressada pelo Itamaraty, é de não aceitar, não reconhecer legitimidade de nenhum relatório unilateral de nações examinando o contexto de direitos humanos em outras nações. A ONU [Organização das Nações Unidas] existe para superar políticas de unilateralismo”, afirmou Vannuchi em entrevista à Agência Brasil.

Ele também questiona a autoridade moral do governo norte-americano em matéria de direitos humanos. “A administração Bush [ presidente dos Estados Unidos, George W. Bush] não tem autoridade moral para fazer relatório com reparos à situação dos direitos humanos em qualquer parte do mundo”, declarou, citando como exemplo a permissão de práticas de tortura, em prisões norte-americanas, contra supostos de terroristas.

“Quando um país, com esse passivo que tem os Estados Unidos, decide fazer esse tipo de relatório, ele só está fazendo disputa política em nome dos interesses econômicos norte-americanos. Uma fraude em termos de direitos humanos”, afirma.

O ministro diz que o governo federal tem intensificado suas ações no combate ao tráfico de pessoas. Até 2007 foram libertadas 27.645 pessoas em condição de trabalho escravo. “As estimativas iniciais da Pastoral da Terra são de que o Brasil teria aproximadamente 25 mil trabalhadores em condições de trabalho forçado. Já é possível prever que, em poucos anos, o tema está completamente erradicado da problemática de direitos humanos no Brasil”, avalia.

Apesar de as críticas predominarem ao longo das três páginas dedicadas ao Brasil, o documento afirma que o governo brasileiro tem feito "esforços significativos" para resgatar pessoas em situação de trabalho degradante, com destaque para a atuação de grupos móveis do Ministério do Trabalho.

No entanto, segundo o texto, o governo brasileiro não relatou nenhuma investigação criminal ou punição para os crimes de trabalhos forçados e se restringiu somente a investigações de crimes de tráfico sexual.

As ações do governo, diz o texto, resultam só em pagamento de indenizações para trabalhadores e multa para os donos de terras. "Por conta de os exploradores serem punidos raramente, muitos dos resgatados acabam sendo novamente vítimas do tráfico", aponta o relatório.

Veja um vídeo - dos tantos que existem na internet - que denúncia o trabalho escravo no Brasil:


Fontes: jornal Folha de São Paulo (www.folhaonline.com.br) e Agência Brasil