sábado, 31 de maio de 2008

Aberto Núcleo de Direitos Humanos em Cazajeiras

O jornal A Tarde de ontem publicou uma pequena nota sobre a abertura do Núcleo de Direitos Humanos de Cazajeiras. Veja a matéria:

“Cajazeiras ganha núcleo de direitos
Hoje, às 14 horas, acontece a abertura do Núcleo de Direitos Humanos de Cazajeiras, para prestar atendimento jurídico, receber e encaminhar denúncias de violação de direitos da população. O núcleo funcionará na Estrada da Paciência, nº 51, em Cazajeiras VIII, de segunda a sexta, das 13 às 17 horas. Contará com uma equipe profissionalizada para atender e encaminhar as pessoas aos mais diversos parceiros na área de direitos humanos. Coordenado pela Secretaria da Justiça, o trabalho envolve Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde, delegacias especializadas do Idoso, da Mulher e outros órgãos”.

A notícia merecia mais destaque devido à importância dos serviços que começaram a ser prestados no Núcleo. Este, além dos objetivos citados na pequena matéria, pretende servir como um auxílio na criação de condições para a efetivação dos direitos da população historicamente excluída do exercício da cidadania.
O Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) de Cazajeiras é o terceiro inaugurado na cidade, que conta com postos, também, no Pelourinho e da Estação de Transbordo Iguatemi. O NUDH é um dos compromissos do Governo do Estado na garantia dos direitos dos cidadãos.
O NUDH de Cazajeiras tornará 10 bairros adjacentes aptos a serem atendidos pois atenderá as demandas sociais dos moradores tanto de Cajazeiras quanto dos outros noves bairros circunvizinhos: Águas Claras, Castelo Branco, Dom Avelar, Jardim Nova Esperança, Nova Brasília, Palestina, Porto Seco de Pirajá, Sete de Abril e Vila Canária, totalizando 205 mil pessoas beneficiadas. Sua implantação é resultado de uma articulação entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Prefeitura de Salvador, que cedeu um espaço no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para funcionamento do serviço.
“Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos o nosso papel de cidadão, por meio das relações que estabelecemos com os outros, com o governo e o próprio meio ambiente. Este núcleo tem a primordial função de garantir a efetivação dos direitos de todos que por aqui passar”, salienta a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJCDH no site da Agecom, Márcia Misi.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

TER restringe campanhas eleitorais na internet

O jornal A Tarde de hoje publicou uma pequena nota sobre a restrinção de campanhas eleitorais na internet. Veja a matéria:

"TER proíbe torpedo com anúncio eleitoral
O TER-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) divulgou ontem uma portaria que restringe a divulgação de campanha eleitoral pela Internet nas próximas eleições. A decisão também proíbe a utilização de torpedos não solicitados enviados aos eleitores. Segundo a portaria, a propaganda eleitoral na Internet será permitida apenas nas páginas do candidato destinadas exclusivamente à campanha eleitoral. O TER, no entanto, amplia o conceito de páginas dos candidatos divulgado em resolução do TSE e não precisam necessariamente ter a terminação 'can.br'".

O coordenador estadual da fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Luiz Marcio Pereira, apresentou a representantes de 15 partidos políticos do Rio de Janeiro a minuta de uma Portaria que vai disciplinar os critérios para a utilização da Internet na campanha eleitoral.

O TER aceita que os candidatos utilizem blogs e sites de relacionamentos, como o Orkut e o MySpace para fazerem divulgação de suas campanhas.
Segundo o site da Folha, o TRE, representantes dos diretórios regionais de 22 partidos ratificaram o documento, que também proíbe o envio de mensagens não solicitadas por e-mails, telemarketing e correio de voz.

A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6 de julho até a antevéspera das eleições, no dia 3 de outubro.

A asessoria do tribunal, falou ao site de Notícias da Globo, que ficou ainda estabelecido que a realização de propaganda durante as convenções para a escolha dos candidatos, será permitida apenas à distância de 200 metros dos locais dos eventos, em municípios com menos de 200 mil eleitores. “Nas cidades com população superior a esse número, a propaganda poderá ser afixada à distância de até 500 metros dos locais das convenções. Em ambos os casos, a propaganda deverá ser retirada no prazo máximo de 24 horas após o término das reuniões”, informa o TRE-RJ.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Santo de casa faz milagre?

O jornal A Tarde de hoje publicou uma pequena notícia sobre o anúncio do ministro de Minas e Energia – divulgando o local da sede da nova refinaria da Petrobrás. Veja a matéria:

“Maranhão será sede de nova refinaria
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou ontem que a nova refinaria da Petrobrás, a Premium, será instalada no Maranhão – base política dele -, custará US$ 20 bilhões e processará até 600 mil barris por dia. No Fórum de Setores Energéticos, em São Luís, o ministro garantiu que a escolha do local pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi política, mas disse que a indicação do Maranhão deve-se à força do seu grupo político”.



O ministro disse ao site do G1 - no dia 16 - que a Petrobras estava estudando a possibilidade de construir até duas novas refinarias de petróleo no Brasil. Segundo Lobão, já está certo que uma delas será no estado do Maranhão, em São Luís. Em relação a outra refinaria, a estatal ainda vai decidir se será necessária e se confirmada, onde será construída.

O ministro pretende, assim, aumentar a capacidade de refino da Petrobras no País em 600 mil barris por dia. Assim, explicou Lobão, se forem mesmo construídas duas unidades, a de São Luís terá capacidade para 400 mil barris e a segunda, de 200 mil. "Se não for construída a segunda, a refinaria do Maranhão pode ter uma capacidade de 600 mil barris", disse Lobão ao site, ressaltando que, de qualquer modo, a refinaria do Maranhão será a maior do Brasil, já que as unidades existentes hoje processam, em média, 200 mil barris de petróleo por dia.

A refinaria maranhense deverá demandar investimentos de US$ 8 bilhões a US$ 10 bilhões. Porém, se a capacidade de uma unida refinaria chegar a ser, de fato, de 600 mil barris, essas cifras poderão ser superadas. A eventual segunda refinaria, por sua vez, exigirá investimentos de US$ 5 bilhões.

Lobão explicou que a intenção da Petrobras é produzir nessas refinarias todos os derivados do petróleo, destinando-os principalmente para a exportação. "Por isso a escolha do estado do Maranhão, que tem o porto mais profundo do país e está mais perto dos mercados consumidores", justificou.

Ontem, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que existiam estudos em andamento na Petrobras sobre a possibilidade de instalação de uma refinaria de petróleo voltada para a exportação apontam o Estado do Maranhão como possível localidade para a sede da obra.

A localização já havia sido apontada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, há duas semanas. Indagado sobre o assunto, Gabrielli afirmou que "os estudos estão sendo concluídos, etapas estão sendo feitas e as etapas dos estudos até agora indicam o Maranhão".

Um detalhe importante, que foi ressaltado pela pequena nota do jornal A Tarde, é que o ministro tem sua base política no Maranhão.

Coincidência?

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Enquanto a Islândia investe na utilização de hidrogênio como combustível, o Brasil leiloa concessão de construção de hidrelétrica


Na edição de hoje, depois de apresentar uma longa reportagem sobre as vantagens da utilização de hidrogênio como combustível na Islândia, o Jornal Nacional apresentou rapidamente, na seqüência, uma matéria sobre o leilão para construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. E os "benefícios" que esta trará para a população brasileira. Isto deixou evidente o gritante contraste entre a evolução de um pequeno país europeu que investe na defesa ambiental e o Brasil, de grandes dimensões mas cujas potencialidades são abusadas e degradadas diariamente.

A reportagem ressalta dois dos benefícios dos meios de transporte movidos a hidrogênio: o fim do risco de derramamento de combustível, poluição das águas e prejuízos a biodiversidade marinha, e o fim da emissão pelos carros de gases poluentes, já que eles expelem apenas vapor d'água pelo escapamento. Veja:



Continuando no assunto combustíveis, o Jornal Nacional traz, logo em seguida, uma pequena reportagem sobre o leilão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. A matéria não foi disponibilizada na Internet, mas o texto foi o seguinte:

"Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, deverá funcionar a partir de 2013
O consórcio Energia Sustentável, formado pela Suez Energy, Eletrosul, Cesf e Camargo Corrêa, venceu o leilão para construir e operar a hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O leilão durou apenas sete minutos e o consórcio vencedor ofereceu energia a R$ 71, 37 por megawatt. Um valor 21,6% menor do que o preço máximo sugerido. A usina deverá funcionar a partir de 2013 e vai gerar eletricidade para abastecer quase 10 milhões de residências."

Os aspectos "benéficos" do leilão - como a futura venda de energia a um preço 21% a baixo do sugerido - e da construção da usina - como a geração de energia para abastecer 9,8 milhões de casas - foram ressaltados, com legendas, no decorrer da ínfima matéria.
Os questionamento na concessão da licença para a construção e os danos que poderão ser causados ao meio ambiente foram omitidos nas reportagens. A construção de hidrelétricas podem causar impactos ambientais como o alagamento das áreas vizinhas, aumento no nível e mudança no curso dos rios, e prejuízos a fauna e a flora da região.
Desde o ano passado, várias críticas e manifestações foram feitas pelos ambientalistas contra a construção de usinas no rio Madeira.
Segundo o site http://www.ecodebate.com.br/index.php/2008/04/26/hidreletricas-do-rio-madeira-mais-irregularidades-no-licenciamento-ambiental-artigo-de-telma-delgado-monteiro/, a "organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, levanta teses da ilegalidade na Licença Prévia concedida pelo Ibama às usinas Santo Antônio e Jirau em desacordo com a recomendação da equipe técnica do próprio Ibama e da ilegitimidade do leilão da usina Santo Antônio, realizado em dezembro de 2007". A organização alega, segundo o site http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/12/06/materia.2007-12-06.2019195168/view, que "desde a concessão da licença, houve uma explosão de desmatamento na área de influência da obra".
Complexo do rio Madeira é o maior símbolo do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para resolver o aumento de demanda de energia elétrica no Brasil.
Nós, brasileiro, estamos dispostos a pagar o preço desse desenvolvimento? A construção da hidrelétrica trará benefícios... Mas, para quem?

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Milícia carioca é supostamente chefiada por um deputado estadual

Na edição da revista Veja de 14 de maio, meia página foi dedicada à matéria sobre a milícia carioca "Liga da Justiça", supostamente chefiada por um deputado estadual. A outra metade da página foi ocupada por uma propaganda. Os anunciantes são sim importantes para a manutenção de qualquer meio de comunicação. A problemática se inicia quando o anúncio torna-se mais importante que o compromisso com a informação do público. Veja a matéria:

Milícia do Rio ameaça até a PM
Máfia chefiada por políticos planejou morte de coronel

A Liga da Justiça é uma das milícias que aterrorizam o Rio de Janeiro. Ela extorque comerciantes, moradores e motoristas de vans que trafegam ilegalmente na Zona Oeste do Rio. Em troca do dinheiro, promete segurança. O deputado estadual Natalino José Guimarães, do DEM, e seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães, do PMDB, são acusados de liderar a quadrilha. Jerônimo está preso desde dezembro último, por formação de quadrilha. Natalino só não lhe faz companhia porque tem imunidade parlamentar. Na semana passada, tornou-se público o inquérito da polícia que envolve os Guimarães em uma tentativa de assassinato. Em 2005, os bandidos da Liga da Justiça atiraram em Marcelo Lopes, um informante da polícia que denunciou os achaques feitos pela máfia aos donos de vans. De acordo com o inquérito, os irmãos teriam assistido ao crime. Luciano Guimarães, filho do vereador, é apontado como autor de alguns dos disparos. A polícia também recebeu denúncias de que os irmãos Guimarães planejavam matar o coronel da Polícia Militar Dario Cony, que atrapalhava os negócios da milícia. Organizações como a Liga da Justiça constituem um poder paralelo no Rio. Pelo menos noventa das 500 favelas da cidade são controladas por milícias. A maioria delas é chefiada por policiais reformados.
Os irmãos Guimarães, por exemplo, eram policiais civis. Enriqueceram, entraram na política e, agora, tentam legalizar seu negócio. Em abril, Natalino Guimarães conseguiu que a Assembléia Legislativa do Rio aprovasse uma proposta de criação de polícias comunitárias constituídas por policiais aposentados. O governador Sérgio Cabral garante que vetará essa e qualquer outra iniciativa semelhante”.

O vereador Guimarães: preso desde dezembro por formação de quadrilha


Observação: Achaques = “impostos” cobrados ilegalmente

Vou poupar comentários ao péssimo título da notícia e ressaltar que, na edição em que a matéria em questão foi publicada, foram dedicadas duas páginas para uma "importantíssima" exposição de modelos de alta costura baseados nas histórias de super-heróis.

As milícias estão ocupando os espaços que o governo deixou pra trás. Elas atestam a impotência do poder público. Os grupos paramilitares expulsam traficantes de zonas onde a polícia não se arrisca a chegar. Um número crescente de grupos de milicianos armados tem dominado áreas cada vez maiores das favelas do Rio de Janeiro.


Estas milícias prometem acabar com o tráfico nas comunidades e extinguir as guerras do narcotráfico pelo controle do território. Por um lado, superam a inoperância da polícia; por outro, impõem taxas e mecanismos de controle que passam pela exploração de redes de transportes ilegais ou exploração clandestina de sistemas de Internet e televisão a cabo. As milícias arrecadam por mês cerca de dois milhões de euros, só em taxas de proteção.

Segundo Michel Misse, professor de Sociologia e coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ); "A atuação das chamadas milícias está mais próxima da máfia. A milícia impõe-se, a população não pode dizer não".

Em entrevista ao jornal O Globo, Rubem Cesar Fernandes, diretor da ONG Viva Rio, afirmou que as milícias são um sintoma da incapacidade do sistema de segurança pública de garantir a lei. Segundo ele: "As milícias paramilitares multiplicam-se por diversos países da América Latina, criando poderes paralelos, fora da ordem democrática. Parecem resolver um problema imediato, do domínio territorial pelos criminosos. Mas criam um novo problema, a tirania de grupos locais. É assim no Haiti, na Colômbia e em alguns países da América Central. É uma tendência crescente, fruto da fragilidade do Estado de direito nestas sociedades".

Vale ressaltar que o poder paralelo nos bairros de baixa renda não está presente apenas na cidade do Rio de Janeiro. Em Salvador, alguns dos bairros mais violentos, como Santa Cruz, Castelo Branco, Pau da Lima, Arenoso e Engomadeira perderam módulos policiais nos últimos meses. Doze dos 150 módulos policiais foram fechados, alguns deles por bandidos. Isto tem despertado um sentimento de insegurança nos moradores de comunidades periféricas. O que deveria servir como ponto de referência à segurança da população nos bairros, passa por um crescente processo de desativação.

Confira uma matéria da "RedeTV!" sobre o surgimento das mílicias no Rio de Janeiro e o efeito das mesmas na Somália:


segunda-feira, 12 de maio de 2008

13º Congresso Brasileiro de Medicina debate a questão da dengue na Bahia e no Brasil

Há dois dias atrás o jornal A Tarde publicou uma nota sobre o debate ocorrido no 13º Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva Adulto-Pediátrico-Neonatal, cujo tema principal era a situação da dengue no Brasil. Veja a matéria:

Congresso médico aborda dengue
Médicos e gestores do setor de saúde debatem a situação da dengue no Brasil e na Bahia durante o 13º Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva Adulto-Pediátrico-Neonatal, que será encerrado hoje. A partir do meio-dia, acontecerá um simpósio especial sobre o tema, no Centro de Convenções da Bahia, sede do evento. A discussão de ‘cuidados intensivos’ vai contar com especialistas vindos do Rio de Janeiro, Estado que vem enfrentando uma epidemia da doença nos últimos meses. O evento é promovido pela Sociedade Baiana de Medicina Intensiva, com apoio da Secretaria da Saúde do Estado”.

O simpósio citado na nota foi o “Simpósio Satélite sobre dengue”. Ele contou com a participação dos médicos Jesuína Castro, da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesab, Ana Verônica, do Hospital Couto Maia, e Arnaldo Prata Barbosa, do Rio de Janeiro, estado que vem enfrentando uma epidemia da doença nos últimos meses. Eles debateram o tema “Dengue e cuidados intensivos”.

Se cuidados no combate ao mosquito transmissor da dengue não forem tomados na Bahia, há risco de uma epidemia ainda este ano no Estado. A epidemiologista e pesquisadora em dengue Glória Teixeira – diretora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba) – alerta no site do Jornal que se uma pessoa vinda do Rio de Janeiro, contaminada com o sorotipo 2, for picada por um aedes aegypt na Bahia (onde o sorotipo 3 tem sido mais freqüente desde 2001), a possibilidade de o vírus se alastrar é grande.

O Estado do Rio de Janeiro passa por uma epidemia da doença. Em 2008, já foram registrados 32.615 casos de dengue, atingindo 0,21% da população, em sua maioria do tipo 2. Na Bahia, a taxa de incidência é bem mais baixa: 0,05%, para 7.325 casos neste ano.
Durante a segunda metade da década de 90, os sorotipos com maior incidência na Bahia foram o 1 e o 2. Mas, entre 2001 e 2007, o sorotipo 3 tem sido mais freqüente, de acordo com a pesquisadora. “Como até o ano passado era mais intensa a ocorrência do sorotipo 3, a chegada do sorotipo 2 pode causar algo semelhante ao que está ocorrendo no Rio”, disse Glória Teixeira.

No site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia(SESAB) estão disponíveis algumas recomendações para pacientes com dengue. Veja algumas delas abaixo:

Dar bastante líquido (água, sucos de frutas, soro caseiro, água de côco, sopas, leite, chás etc.) e manter o paciente em repouso.

Não suspender o leite materno.

As mulheres com dengue devem continuar amamentando suas crianças

Se aparecer uma ou mais das seguintes manifestações procurar imediatamente assistência médica porque pode ser Dengue Hemorrágico:

· Fezes pretas
· Vômitos freqüentes.
· Muito sono ou agitação
· Dor na barriga.
· Tontura, vista escura e desmaio.
· Pela pálida, fria, seca.
· Dificuldade em respirar

Não tomar AAS, Aspirina, Buferin, Sonrisal, Alka-Seltzer, Doril e Melhoral porque contém Ácido Acetil Salicílico, droga que pode piorar o quadro desta doença.

Assista ao vídeo de campanha no combate a dengue feito pelo Governo da Bahia:

domingo, 11 de maio de 2008

Morre o segundo ocupante do ultraleve que caiu sexta-feira no Rio Grande do Sul

O jornal A Tarde de ontem publicou uma pequena nota sobre a morte do segundo ocupante do ultraleve que caiu no Rio Grande do Sul. Veja a matéria:


Ultraleve caiu pouco depois de levantar vôo no Rio Grande do Sul (Foto: Rosnei Saldanha/Ag. RBS) [foto retirada do site G1]


"Morre 2º ocupante de ultraleve no RS
Morreu ontem à noite o segundo ocupante do ultraleve que caiu em Venâncio Aires (RS). O rapaz, de 29 anos, havia sido socorrido com vida, mas não resistiu. Um músico, que também participava do vôo, morreu no acidente e dói retirado sem vida dos destroços. Segundo testemunhas, o equipamento teria levantado vôo do Aeroclube Estadual do Município, atingindo uma altura de aproximadamente 20 metros, e caído pouco depois."


O acidente em questão ocorreu na cidade de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. Após levantar vôo, o ultraleve teria caído de bico no chão. A suspeita dos bombeiros é de que uma barra de sustentação tenha quebrado e causado a queda. O músico Cliton Ruppenthal, que pilotava o ultraleve, morreu na hora. Ele tinha 38 anos e era o sócio-fundador e administrador do Grupo Presença, banda existente há 16 anos em Venâncio Aires.

O instrutor de Cliton, Marco Antônio Santos, de 29 anos acompanhava o vôo. Ele ficou gravemente ferido e foi levado em estado grave para o Hospital São Sebastião Mártir. Não resistiu e morreu no dia seguinte.

Os dois estariam participando de uma aula e este era o primeiro vôo do dia. O aparelho era usado para vôos panorâmicos em Venâncio, ao custo de R$ 30 a R$ 40.

Fonte:

Rádio Jovem Pan



e caído pouco depois de bico no chão.